Termos de utilização

Condições de acesso, utilização da aplicação e respeito pelos direitos de terceiros.

Última atualização: 1 de novembro de 2026

1. O serviço

O Starlit é uma biblioteca e reprodutor multimédia do projeto RRMTools. Permite organizar conteúdos e usar fontes escolhidas pelo utilizador. As funcionalidades e a disponibilidade podem mudar durante o desenvolvimento.

2. Contas e aprovação

Qualquer conta Google pode apresentar um pedido. A autenticação por si só não concede acesso: novas contas exigem aprovação expressa de um administrador. Podemos recusar pedidos ou limitar contas por motivos de segurança, abuso, obrigações legais ou necessidades operacionais legítimas.

3. Direitos de autor e fontes independentes

O Starlit não concede licenças para reproduzir ou distribuir obras protegidas por direitos de autor. Addons, metadados, vídeos e ligações peer-to-peer são fornecidos por terceiros e podem ter termos próprios. Cada utilizador é responsável por obter as autorizações necessárias e respeitar a legislação aplicável. Não afirmamos que todos os conteúdos externos estão autorizados pelos respetivos titulares.

4. Utilização aceitável

É proibido contornar a aprovação, aceder a dados alheios, distribuir software malicioso, comprometer a plataforma, utilizar indevidamente credenciais ou agir ilegalmente. Deves proteger a conta Google e os teus dispositivos.

5. Disponibilidade e direitos legais

O serviço encontra-se em desenvolvimento e pode sofrer interrupções. Estes termos não afastam direitos dos consumidores que sejam imperativos. A eventual oferta de serviços pagos terá de apresentar previamente informações sobre comerciante, preço, desistência e reembolso aplicáveis.

6. Contactos e reclamações

Envia questões sobre contas, direitos de autor, incidentes de segurança ou questões legais para support.starlit@rrmtools.uk. Inclui URLs e detalhes relevantes sem divulgares palavras-passe ou tokens. Consulta a política de privacidade e as informações legais.