Política de privacidade

Os dados tratados pelo Starlit, as finalidades, os destinatários e os teus direitos ao abrigo do RGPD.

Última atualização: 1 de novembro de 2026

1. Quem é responsável pelo Starlit?

O Starlit é um projeto operado sob a designação RRMTools. Para assuntos relacionados com dados pessoais, escreve para support.starlit@rrmtools.uk. RRMTools é aqui apresentada como designação de projeto/marca, e não como alegação de registo de sociedade comercial. A identidade jurídica completa e a morada do responsável ainda precisam de confirmação para as divulgações públicas legalmente exigidas; consulta as informações legais.

2. Que dados tratamos?

• Início de sessão Google: identificador único da conta Google, endereço de correio eletrónico verificado e, se fornecidos, nome e fotografia. Não recebemos a palavra-passe Google nem pedimos acesso ao Gmail, Drive ou contactos.
• Pedidos de aprovação: email do requerente, identificador do fornecedor, data e estado do pedido e ligação privada de revisão com prazo. Nos pedidos com email/palavra-passe, a palavra-passe escolhida fica temporariamente cifrada enquanto o pedido está pendente.
• Contas aprovadas: identificador interno, email, identidades associadas, sessões e dados administrativos necessários à autenticação.
• Sincronização opcional: perfis, biblioteca, coleções, histórico de visualizações, posição de reprodução, definições, configuração de addons/plugins e, quando a funcionalidade o suportar, credenciais ou tokens de serviços associados. Podem ser incluídos nome e identificador do dispositivo, plataforma e versão da aplicação.
• Dados técnicos e de segurança: informações sobre ligações e pedidos, incluindo endereços IP, podem ser processadas por serviços de infraestrutura e segurança. O limitador de pedidos de registo guarda impressões criptográficas dos IP, não os IP em claro.
• Dados locais: ficheiros multimédia descarregados, caches e algumas definições permanecem no dispositivo. Apagar a conta na nuvem não elimina automaticamente ficheiros em todos os dispositivos.

3. Finalidades e fundamentos jurídicos

• Artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD: analisar pedidos de acesso, criar contas aprovadas, autenticar utilizadores e prestar os serviços de sincronização solicitados.
• Artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD: prevenção proporcional de abuso, proteção das contas e investigação de incidentes, ponderando os interesses legítimos e os direitos dos titulares.
• Artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD: cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

O início de sessão Google é opcional quando existir outro método de autenticação disponível. O funcionamento da conta exige dados de identidade e sessão essenciais. A aprovação é uma decisão humana e não um processo exclusivamente automatizado de definição de perfis.

4. Destinatários e transferências internacionais

A Google trata a autenticação Google; a Cloudflare e os prestadores de alojamento apoiam a entrega e segurança do serviço; os serviços de email enviam avisos de aprovação ao administrador. O administrador consulta emails e estados dos pedidos. Não vendemos dados pessoais nem utilizamos a identidade Google para publicidade.

Addons, serviços de metadados, fontes de vídeo e fornecedores associados são independentes e podem receber pesquisas, identificadores ou dados de ligação segundo as próprias políticas. Em transferências peer-to-peer, incluindo BitTorrent, outros participantes podem ver o teu endereço IP. Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu; as salvaguardas concretas dependem dos destinos e contratos. Pede informações através do contacto indicado.

5. Conservação

Pedidos de acesso pendentes expiram após sete dias e são removidos na operação de limpeza seguinte; pedidos recusados ou aprovados deixam de constar da lista de pendentes. Estados de autenticação Google expiram ao fim de cerca de dez minutos e as sessões do administrador após cerca de quatro horas. Registos de limitação de pedidos são eliminados periodicamente.

Dados de contas ativas e sincronização são conservados enquanto forem necessários ao serviço ou até à execução de um pedido válido de eliminação, sem prejuízo de obrigações legais ou de segurança. Os períodos reais de retenção de cópias de segurança e logs precisam de ser verificados na infraestrutura antes de serem anunciados como prazos fixos; as cópias podem persistir temporariamente após a eliminação da conta.

6. Os teus direitos

Nos termos aplicáveis, podes pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou opor-te ao tratamento baseado em interesses legítimos. Contacta support.starlit@rrmtools.uk a partir do email da conta, sem enviares palavras-passe ou tokens. Podemos solicitar uma verificação proporcional de identidade. Procuramos responder no prazo de um mês, sem prejuízo das extensões previstas na lei.

Podes apresentar reclamação à CNPD ou a outra autoridade de controlo competente. Consulta como apagar a conta.

7. Segurança, alterações e menores

O Starlit usa comunicações cifradas, controlos de acesso administrativo, autorização ao nível da aplicação e medidas contra abuso, sem garantia de segurança absoluta. Esta política pode ser atualizada quando mudarem as práticas, com indicação da data em cima. O Starlit não é dirigido intencionalmente a crianças; os encarregados de educação podem contactar-nos sobre dados de menores.